ÁGAPE:

TERMOS DE USO

Revisão mais recente em 07 de Abril de 2025

1. Aceitação dos Termos de uso

Ao criar uma conta na ÁGAPE, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou

computador (coletivamente, o “Serviço”), você concorda em vincular-se (i) aos presentes

Termos de Uso, (ii) a nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies, nossos

Procedimentos Arbitrais (se aplicáveis a você), nossas Dicas de Segurança e nossas

Diretrizes da Comunidade, cada qual será incorporado a este Contrato por referência, bem

como (iii) quaisquer termos divulgados e assinados por você ao adquirir recursos adicionais,

produtos ou serviços que oferecemos no Serviço (coletivamente, este “Contrato”). Se você

não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o nosso

Serviço.

Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por

diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos

recursos ou mudanças nas práticas comerciais.

Você reconhece que ao continuar a utilizar o Serviço após a publicação de alterações

nos Termos de Uso, você aceita e concorda em ficar vinculado a tais alterações.

2. Qualificação

Você não tem autorização para criar uma conta, acessar ou usar o Serviço ou

sistemas em que eles residem, a não ser que uma das opções abaixo seja

verdadeira:

   ● É pessoa física (ou seja, não é uma pessoa jurídica, empresa ou outro tipo de

       organização empresarial) com pelo menos 18 anos de idade.

   ● Ser praticante da fé católica.

   ● Você pode firmar um contrato vinculativo com a Ágape,

   ● Cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais,

       estaduais e nacionais aplicáveis e

   ● Você nunca foi condenado por crime ou ofensa grave (ou qualquer crime de mesma

       gravidade), crime de assédio sexual, ou qualquer crime que envolva violência, e que

       você não é obrigado a se registrar no cadastro de criminosos sexuais de qualquer

       estado, federação ou local.

A ÁGAPE reserva-se o direito de realizar verificações de antecedentes de seus usuários a

qualquer momento e de usar informações públicas disponíveis para garantir que os

usuários cumpram com os requisitos de qualificação estabelecidos.

3. Sua conta

Você pode acessar a ÁGAPE de várias maneiras, incluindo as suas credenciais do

Facebook. Se escolher usar suas credenciais do Facebook, você nos autoriza a acessar e

utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook, inclusive, entre outras, o seu

perfil público no Facebook. Para saber mais sobre as informações que coletamos de você

e como as utilizamos, consulte a nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza

para se conectar ao Ágape, além de ser o único responsável por todas as atividades

associadas ao uso dessas credenciais. Sendo a ÁGAPE isenta de qualquer

responsabilidade por suas senhas. Podendo no máximo a ÁGAPE auxiliar na emissão de

uma nova senha.

A ÁGAPE não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso não

autorizado de sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a ÁGAPE sobre

qualquer uso não autorizado ou suspeita de uso não autorizado de sua conta.

4. Alteração do Serviço e Rescisão

A ÁGAPE está empenhada em melhorar o Serviço e a oferecer funcionalidades

adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos

incluir novos recursos ou alterar o funcionamento dos produtos ao longo do tempo, bem

como remover alguns recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e

obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de

removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente o Serviço, caso em que você

será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como

questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as

instruções de “Configurações” no Serviço. No entanto, se você usar uma conta de

pagamento de terceiros, como a App Store ou a iTunes Store da Apple, conforme o caso

(“App Store”) ou a Google Play Store, você precisará gerenciar suas compras no aplicativo

por meio dessa conta para evitar cobranças adicionais. A ÁGAPE poderá cancelar a sua

conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato.

Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras.

Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido, considerando que as

seguintes disposições continuarão em vigor entre você e a ÁGAPE: seção 4, seção 5 e

seções 11 a 16.

Mesmo após o encerramento da sua conta, podemos reter certas informações conforme

exigido por lei ou para fins comerciais legítimos na medida permitida por lei. O Ágape

poderá, dentro dos prazos legais e com base em interesse legítimo, entrar em contato

com o ex-usuário para fins de pesquisa, melhoria da plataforma ou campanhas

institucionais, resguardando sempre sua privacidade e o direito de não ser mais

contatado, mediante simples solicitação.

5. Segurança; suas interações com outros membros.

A ÁGAPE se esforça para incentivar uma experiência de membro com respeito. Para isso,

usamos recursos como a dupla aceitação, que permite aos membros se comunicarem

apenas se ambos tiverem interesse um pelo outro. Porém, a ÁGAPE não é responsável

pela conduta do membro dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela

em todas as interações com outros membros, especialmente ao decidir se comunicar fora

do Serviço ou pessoalmente, não havendo qualquer responsabilidade ou obrigação pela

ÁGAPE. Além disso, você

concorda em revisar e seguir as Dicas de Segurança da ÁGAPE antes de utilizar o Serviço.

Você concorda que não fornecerá suas informações financeiras (p. ex., cartão de crédito ou

informações de conta bancária) e que não transferirá ou enviará dinheiro por outros meios a

outros membros.

VOCÊ TEM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS

MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE A ÁGAPE NÃO INVESTIGA OS

ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS

MEMBROS. A ÁGAPE NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTÍAS EM RELAÇÃO

À CONDUTA OU À COMPATIBILIDADE DOS MEMBROS.

VOCÊ CONCORDA QUE A ÁGAPE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER

DANOS, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS,

CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, DECORRENTES DE SUAS INTERAÇÕES COM

OUTROS MEMBROS.

O Ágape oferece funcionalidades interativas, como envio de presentes digitais, uso de

localização aproximada, chamadas por vídeo e áudio, visualização de perfis próximos, entre

outras. O uso dessas ferramentas é de responsabilidade exclusiva do usuário, sendo o

Ágape isento de quaisquer danos, ofensas, fraudes ou interações negativas decorrentes de

seu uso.

6. Direitos concedidos a você pela ÁGAPE

A ÁGAPE concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível,

não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço. Essa licença

é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios do Serviço,

conforme a intenção da ÁGAPE e autorização prevista neste Contrato. Essa licença e

qualquer autorização para acessar o Serviço será automaticamente revogada caso você

faça alguma das ações abaixo:

   ● usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins comerciais sem a

       nossa autorização por escrito;

   ● copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em

       qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas

       comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade

       intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através

       do Serviço, sem a autorização prévia por escrito da ÁGAPE;

   ● expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pela ÁGAPE; ● utilizar

   robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou

   outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar,

   indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de

   navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;

   ● utilizar o Serviço de forma que possa interferir, interromper ou afetar

   negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço; ● enviar

   vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança do

   Serviço;

   ● forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das

       informações transmitidas para ou através do Serviço;

   ● “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por

       escrito da ÁGAPE;

   ● utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências a

       ÁGAPE ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço,

       logotipo ou slogan da ÁGAPE) para direcionar pessoas para outro site, para

       qualquer fim;

   ● modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa,

       decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que

       outras pessoas o façam;

   ● utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o Serviço, o

       conteúdo ou informações de outros membros sem a nossa autorização por escrito;

   ● utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo ÁGAPE sem a

       nossa autorização por escrito;

   ● verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Serviço ou de qualquer sistema

       ou rede;

   ● incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato.

Proteção do Conteúdo

Os textos, vídeos e áudios de evangelização disponibilizados na aba de reflexões do

aplicativo Ágape são de propriedade exclusiva dos seus respectivos autores e do

aplicativo Ágape. Este material é disponibilizado para uso pessoal e individual dos

usuários cadastrados no app, sendo expressamente proibido:

    1. Compartilhar o conteúdo fora do aplicativo Ágape;

   2. Vender ou comercializar o conteúdo, total ou parcialmente;

   3. Copiar, reproduzir, ou distribuir o conteúdo em qualquer meio ou forma; 4. Utilizar o

   conteúdo para fins diversos daqueles permitidos explicitamente pelo aplicativo Ágape.

Qualquer violação destas restrições será considerada uma infração dos direitos

autorais e poderá resultar em ações legais contra os infratores, além do cancelamento

imediato do acesso ao aplicativo.

A ÁGAPE pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta

a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta

sem necessidade de prévia notificação.

Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar

atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads

automáticos através das configurações do seu dispositivo.

7. Direitos concedidos a ÁGAPE por você

Ao criar uma conta, você concede a ÁGAPE uma licença universal, transferível,

sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar, copiar,

exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações que você nos

autoriza a acessar de terceiros, como o Facebook, bem como outras informações que você

publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, “publicar”) no

Serviço ou transmitir a outros membros (coletivamente, “Conteúdo”). Referente ao seu

Conteúdo, a licença da ÁGAPE não será exclusiva, considerando que a licença da ÁGAPE

será exclusiva com relação aos trabalhos derivados criados por meio da utilização do

Serviço. Por exemplo, a ÁGAPE pode ter uma licença exclusiva às capturas de tela do

Serviço que incluam o seu Conteúdo. Além disso, para que a ÁGAPE possa evitar o uso de

seu Conteúdo fora do Serviço, você autoriza a ÁGAPE a agir em seu nome com relação a

usos ilícitos de seu Conteúdo retirados do Serviço por outros membros ou

terceiros. Nossa licença referente ao seu Conteúdo está sujeita a seus direitos de acordo

com a lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na medida em

que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido por tais leis) e

para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria do Serviço,

bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer

Conteúdo que você colocar ou nos autorizar a colocar no Serviço poderá ser visto por

outros membros e por qualquer outra pessoa que esteja acessando ou participando do

Serviço (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros membros

da ÁGAPE).

Você concorda que todas as informações apresentadas após a criação da sua conta,

inclusive informações enviadas da sua conta do Facebook, são corretas e verdadeiras,

sendo única e exclusivamente de responsabilidade cível e criminal por tal conteúdo, e

você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita

a ÁGAPE.

Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que

você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em

parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do

Serviço.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda

em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a

qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários

revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o

direito de cancelar a sua conta imediatamente.

Em consideração a ÁGAPE, o qual permite que você utilize o Serviço, você concorda que

poderá haver publicidade no Serviço veiculada por nós, nossas afiliadas e parceiros

terceirizados. Ao enviar sugestões ou comentários à ÁGAPE sobre o nosso Serviço, você

concorda que a ÁGAPE poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer

finalidade, sem compensação.

Você está ciente de que a ÁGAPE poderá acessar, armazenar e divulgar as informações

da sua conta e Conteúdo se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que o acesso,

armazenamento ou divulgação satisfaçam um interesse legítimo, incluindo: (i) cumprir

com um processo judicial; (ii) fazer cumprir o Contrato; (iii) responder a reivindicações de

qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações

de atendimento ao cliente; ou (v) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da

Empresa ou de qualquer outra pessoa.

8. Regras da comunidade

Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

   ● utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este

       Contrato;

   ● usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto;

   ● usar o Serviço com o propósito de prejudicar a ÁGAPE ou qualquer um de seus

       membros;

   ● violar as nossas Diretrizes Comunitárias, atualizadas periodicamente; ● fazer

   spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer membro;

   ● personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa

       sem a permissão dela;

   ● ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa;

   ● publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa,

       inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou

       outra propriedade intelectual ou direito contratual;

   ● publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou

       pornográfico.

   ● publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica

       ou gratuita.

   ● publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos

   de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;

   ● solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros, para

   qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais

   de outra pessoa sem a permissão dela;

   ● usar a conta de outro membro, compartilhar uma conta com outro membro ou manter

       mais de uma conta;

   ● criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a

       nossa permissão.

A ÁGAPE reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o reembolso

de qualquer compra, se você violar este Contrato, utilizar o Serviço de forma inadequada

ou se comportar de uma forma que considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou

comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço.

9. Conteúdo de outros membros

Embora A ÁGAPE reserve-se no direito de revisar e remover o Conteúdo que viola este

Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade cível e criminal do membro

que o publica, e a ÁGAPE não pode garantir que todo o Conteúdo cumprirá com este

Contrato. Se você se deparar com algum Conteúdo no Serviço que implique na violação

deste Contrato, informe o problema diretamente pelo Serviço ou pelo nosso email.

10. Compras.

Geral. Ao longo do tempo, a ÁGAPE poderá oferecer produtos e serviços para compra

(“compras no aplicativo”) por meio da App Store, da Google Play Store, da operadora, por

cobrança direta da ÁGAPE ou outras plataformas de pagamento autorizadas pela ÁGAPE.

Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, terá que confirmar a sua compra com o

provedor de pagamento aplicável e receberá uma cobrança conforme o seu método de

pagamento (cartão ou um meio pertencente a terceiros, como a Google Play Store ou a

App Store (o seu “Método de Pagamento”) nos preços atribuídos ao(s) serviço(s) que você

selecionou, bem como quaisquer vendas ou impostos similares que possam ser aplicáveis

aos seus pagamentos. Dessa forma, você autoriza a ÁGAPE ou a conta de terceiros a

realizar uma cobrança.

A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ EFETUOU A COMPRA DE PLANOS,

FUNCIONALIDADES OU MOEDAS PELA ÁGAPE, FICA ESCLARECIDO QUE NÃO

HAVERÁ DEVOLUÇÕES.

Renovação automática; Pagamento automático com cartão

Se você adquirir uma assinatura periódica de renovação automática por meio de uma

compra no aplicativo, seu Método de Pagamento será cobrado continuamente pela

assinatura até que você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e

novamente após qualquer período de assinatura subsequente, sua assinatura continuará

automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que você concordou ao

assinar. As informações de pagamento do seu cartão serão armazenadas e

posteriormente usadas para os pagamentos automáticos de cartão, de acordo com o

Contrato.

As objeções a um pagamento já efetuado devem ser direcionadas ao Suporte ao Cliente

com o prazo de 10 dias úteis, se você tiver sido cobrado diretamente pela ÁGAPE ou por

uma conta relevante de terceiros, como a App Store. Você também pode fazer uma objeção

entrando em contato com seu banco ou provedor de pagamento, que pode fornecer mais

informações sobre seus direitos, bem como os prazos aplicáveis. Você pode, de maneira

incondicional, retirar o seu consentimento em relação aos pagamentos automáticos com

cartão a qualquer momento ao acessar as Configurações da ÁGAPE ou da conta de

terceiros correspondente, mas saiba que você ainda é obrigado a pagar quaisquer quantias

pendentes.

Se deseja alterar ou encerrar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua conta de

terceiros (ou nas Configurações da ÁGAPE, se aplicável) e seguir as instruções para

cancelar a sua assinatura, mesmo que tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo

ÁGAPE do seu dispositivo. Excluir a sua conta ou o aplicativo da ÁGAPE do seu

dispositivo não faz com que a sua assinatura seja encerrada ou cancelada; a ÁGAPE

reterá todos os fundos debitados do Método de Pagamento selecionado até que você

encerre ou cancele a sua assinatura pela ÁGAPE ou pela conta de terceiros, conforme

aplicável. O que se torna responsabilidade sua, usuário, a exclusão da conta. Se você

encerrar ou cancelar sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual, e

ela não será renovada após esse período.

Há alguns termos adicionais aplicáveis caso você realize o pagamento utilizando o seu

Método de Pagamento escolhido. Se você realizar o pagamento diretamente no aplicativo,

a ÁGAPE poderá corrigir quaisquer erros de cobrança mesmo que já tenha solicitado ou

recebido o pagamento. Se você der início a um pedido de reembolso ou reverter um

pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, a ÁGAPE poderá encerrar sua conta

imediatamente, a seu exclusivo critério.

Você pode editar as informações de seu Método de Pagamento acessando as

Configurações de Pagamento na ÁGAPE. Se um pagamento não for liquidado com êxito

devido à validade, à insuficiência de fundos ou a outros motivos, ou se você não editar as

informações de seu Método de Pagamento ou encerrar ou cancelar sua assinatura, você

continuará sendo responsável por quaisquer montantes não cobrados e nos autorizará a

continuar cobrando seu Método de Pagamento, pois este poderá ser atualizado. Isso pode

resultar na alteração de suas datas de pagamento e faturamento. Além disso, você nos

autoriza a obter uma atualização ou substituição das datas de validade e dos números de

seu cartão de débito ou crédito, conforme fornecido pelo emissor do cartão. As condições de

pagamento serão baseadas em seu Método de Pagamento e poderão ser determinadas por

acordos feitos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro

provedor de seu Método de Pagamento escolhido

Itens Virtuais. Ao longo do tempo, você poderá adquirir ou ganhar uma licença limitada,

pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para utilizar "itens virtuais", que

podem incluir produtos ou “moedas” virtuais, ou outras unidades que podem ser trocadas,

dentro do Serviço, por produtos virtuais (coletivamente, "Itens Virtuais"). Qualquer saldo

de Item Virtual exibido em sua conta não constitui um saldo do mundo real nem reflete

qualquer valor armazenado, mas constitui uma medida da extensão de sua licença. Os

Itens Virtuais não incorrem em taxas por não utilização, no entanto, a licença concedida a

você em Itens Virtuais será rescindida em acordo com os termos deste Contrato, quando

a ÁGAPE deixar de fornecer o Serviço ou a sua conta for encerrada ou rescindida. A

ÁGAPE, a seu critério exclusivo, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de

acessar ou utilizar Itens Virtuais e poderá distribuir Itens Virtuais com ou sem custo. A

ÁGAPE poderá gerenciar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a

qualquer momento. A ÁGAPE não terá qualquer responsabilidade perante você ou

qualquer terceiro, caso A ÁGAPE exerça esses direitos. Itens Virtuais só podem ser

resgatados por meio do Serviço. TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS

VIRTUAIS FEITOS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO DECISIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

O fornecimento de Itens Virtuais para uso no Serviço é um serviço que inicia imediatamente

após a aceitação da sua compra dos Itens Virtuais. VOCÊ RECONHECE QUE A ÁGAPE

NÃO É OBRIGADA A OFERECER REEMBOLSO POR ITENS VIRTUAIS,

INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU

OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA

CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESTE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU

INVOLUNTÁRIO.

Reembolsos. De modo geral, as cobranças por compras não são reembolsáveis, e não

existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados.

Para solicitar um reembolso:

Se você fez uma compra usando o seu ID Apple, os reembolsos serão feitos pela Apple,

não pela ÁGAPE. Para solicitar um reembolso, acesse a App Store, clique na sua ID Apple,

selecione “Histórico de compras”, localize a operação e clique em “Comunicar problema”.

Você também poderá enviar uma solicitação para https://getsupport.apple.com. Sendo a

ÁGAPE isenta de qualquer responsabilidade de reembolso, independentemente por qual

plataforma você escolheu realizar a compra.

Você não pode cancelar um pedido de entrega de conteúdo digital (que não é entregue em

um meio físico) se o processamento do pedido tiver sido iniciado com o seu consentimento

prévio explícito e com o reconhecimento de que você perderá seu direito de cancelamento.

Isso se aplica, por exemplo, à aquisição de Itens Virtuais. Isso significa que tais compras

são DECISIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

É sua responsabilidade gerenciar suas assinaturas e compras no aplicativo. A

ÁGAPE não é responsável por quaisquer cobranças adicionais ou contínuas

decorrentes da falha do usuário em gerenciar suas assinaturas.

11. Isenção de responsabilidade

A ÁGAPE OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME

DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE

GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE

OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO

CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE

QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO

FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A ÁGAPE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO

SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS

OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO

OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÃO

PRECISAS.

A ÁGAPE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER

CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM

OU RECEBEM ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE

OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA

PRÓPRIA CONTA E RISCO.

A ÁGAPE EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR SERVIÇOS OU

PRODUTOS DE TERCEIROS QUE POSSAM SER ACESSADOS ATRAVÉS DO

SERVIÇO. QUALQUER ACESSO E USO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE

TERCEIROS É FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

12. Serviços terceirizados

O Serviço pode conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para

outros sites ou recursos. ÁGAPE não é responsável pela disponibilidade (ou falta de

disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros

disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro

controlarão a relação deles com você. A ÁGAPE não é responsável pelos termos ou ações

de terceiros.

A ÁGAPE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER

TRANSAÇÕES QUE VOCÊ POSSA REALIZAR COM TERCEIROS ENCONTRADOS

ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER TRANSAÇÃO É DE SUA EXCLUSIVA

RESPONSABILIDADE E RISCO.

13. Limitação de responsabilidade

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA

CIRCUNSTÂNCIA, A ÁGAPE, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU

PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS

INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS

OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS,

INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E

OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO,

UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A

CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU

CONTEÚDO, MESMO QUE A ÁGAPE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS

REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE

AGREGADA DA ÁGAPE EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES

RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO SERVIÇO.

EM NENHUMA HIPÓTESE A ÁGAPE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER

DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS

DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM O USO DO SERVIÇO, MESMO QUE A

ÁGAPE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

14. Arbitragem, Foro Competente e Justiça.

   1. Para dirimir quaisquer dúvidas deste contrato em seu todo fica eleito o foro de São

      Paulo, onde serão aceitos as respectivas ações judiciais, esclarecendo que aquelas

      que forem de responsabilidade do juizado de pequenas causas também serão

      levados aos juizados dos fóruns supra mencionados. Fica determinado que os

      litígios oriundos criados em relação a este termo de uso primeiramente haverá a

       tentativa de solucionamento administrativo, o que restando infrutífero, independente

       de notificação, será levado a juízo onde a parte perdedora arcará com as despesas.

   2. Ao utilizar o Serviço sob qualquer forma, você concorda com o contrato de arbitragem

       acima. VOCÊ IGUALMENTE ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE

       UMA AÇÃO COLETIVA OU OUTRO PROCESSO COLETIVO. Se você fizer uma

       reivindicação contra a ÁGAPE fora do juizado de pequenas causas (e se a ÁGAPE

       não solicitar que a reivindicação seja movida para o juizado de pequenas causas),

       os seus direitos serão determinados por um ÁRBITRO NEUTRO, NÃO UM JUIZ OU

       JÚRI, e o árbitro determinará todas as questões relacionadas à arbitrabilidade da

       disputa. Você tem direito a uma audiência justa perante o árbitro. O árbitro, em

       geral, poderá conceder qualquer recurso que um tribunal concederia, incluindo a

       possibilidade de admitir uma petição incidental (que pode incluir uma petição

       incidental baseada nas petições das partes, e também baseada nas petições das

       partes junto com as evidências apresentadas), mas você deve observar que os

       procedimentos arbitrais são geralmente mais simples e mais diretos que os

       julgamentos e outros processos judiciais. As decisões do árbitro são passíveis de

       execução judicial e podem ser anuladas por um tribunal apenas por razões muito

       limitadas. Para mais informações sobre o processo de arbitragem, consulte os

       nossos Procedimentos Arbitrais.

15. Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a

ÁGAPE, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários

de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas,

custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes,

resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu

Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

16. Contrato integral; outros.

Este Contrato, que inclui a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as Dicas de

Segurança, as Diretrizes da Comunidade e os Procedimentos Arbitrais (se aplicáveis a

você) e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir recursos, produtos

ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o contrato integral entre você e

a A ÁGAPE sobre a utilização do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for

considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor

e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição

deste Contrato não constituirá uma renúncia a este direito ou disposição. Você concorda

que a sua conta da ÁGAPE é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu

conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture, fiduciária

ou outra relação ou contratação especial é criada como resultado deste Contrato, e você

não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a ÁGAPE.

17. Mecânica de Jogos, Prêmios e Indicação

Cláusula – Funcionalidade "Check-in Diário" e Distribuição de Presentes

Virtuais

   1.​ O Ágape disponibiliza aos usuários cadastrados e ativos a funcionalidade

       denominada "Check-in Diário", que consiste na realização de interações diárias no

       aplicativo, por meio do cumprimento de metas previamente estabelecidas pela

       plataforma.​

   2.​ Ao cumprir a meta diária proposta, o usuário poderá realizar um check-in

       correspondente ao dia. Caso o usuário complete sete (7) check-ins consecutivos,

       será habilitado o botão "Coletar Presente", por meio do qual o usuário poderá

       escolher um dentre nove (9) itens interativos exibidos na interface do aplicativo.​

   3.​ O presente recebido é determinado de forma prévia e programada pelo sistema do

       Ágape, sendo a escolha do presente meramente simbólica e interativa, não

       configurando sorteio, concurso, operação assemelhada ou qualquer

       modalidade de distribuição gratuita de prêmios que dependa de sorte, nos

       termos da legislação brasileira vigente, especialmente da Lei nº 5.768/71 e das

       normas da SEAE/Ministério da Fazenda.​

   4.​ O presente concedido poderá consistir, de forma não exaustiva, em benefícios como

       créditos gratuitos, uso temporário de funcionalidades premium (como

       boosters, Super Gratias, entre outros). Tais benefícios têm validade máxima de

       sete (7) dias corridos a contar da data da sua liberação, sendo de responsabilidade

   exclusiva do usuário sua utilização dentro do prazo indicado. Após esse período, os

   benefícios expiram automaticamente, sem possibilidade de reativação,

   compensação ou reembolso.​

5.​ Caso o usuário não complete os sete (7) check-ins consecutivos ou deseje reiniciar o

   ciclo, poderá fazê-lo a qualquer momento, iniciando novo processo de check-in

   diário.​

6.​ O usuário declara, ao aceitar estes Termos de Uso, estar plenamente ciente de que:

   a) A entrega de presentes é condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas

   nesta cláusula 6 e itens “a”, “b” e “c”.​

    b) A seleção do presente é feita por meio de interação visual e simbólica, sem

   qualquer interferência aleatória ou baseada em sorteio;​

    c) Os presentes não têm valor monetário, não são reembolsáveis, transferíveis,

   nem conversíveis em dinheiro ou qualquer outro tipo de crédito fora da

   plataforma.​

7.​ O Ágape se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso

   prévio, modificar, suspender ou encerrar a funcionalidade de Check-in Diário,

   bem como alterar as regras e recompensas, visando sempre a melhoria da

   experiência do usuário e a sustentabilidade da plataforma.

   Cláusula – Funcionalidade "Roleta de Prêmios" Vinculada ao Quiz de

   Formação

1.​ O Ágape disponibiliza, de forma periódica e conforme critérios próprios, conteúdos

   formativos na aba "Formação", compostos por reflexões em formato de texto, áudio

   ou vídeo, acompanhadas de quizzes com perguntas relacionadas ao conteúdo

   apresentado.​

2.​ Ao acessar a aba de formação, consumir integralmente o conteúdo disponibilizado e

   responder corretamente todas as perguntas do quiz, o usuário será habilitado a

   participar da funcionalidade "Roleta de Prêmios", que consiste em uma interação

   visual onde poderá receber prêmios simbólicos, como créditos gratuitos, boosters,

   Super Gratias e demais benefícios virtuais dentro da plataforma.​

3.​ Os prêmios obtidos na Roleta de Prêmios são pré-determinados e programados

   pelo sistema do Ágape, de forma que a rotação da roleta tem caráter meramente

   interativo e ilustrativo, não envolvendo qualquer elemento de sorte, acaso ou

   aleatoriedade, e não se configurando como sorteio, concurso, operação

   assemelhada ou qualquer outra modalidade sujeita à regulamentação pela Lei

   nº 5.768/71 e demais normas correlatas.​

4.​ Os prêmios virtuais disponibilizados por meio da roleta terão validade máxima de

   sete (7) dias corridos, contados a partir da data de liberação. Caso não sejam

   utilizados dentro deste prazo, expirarão automaticamente, sem possibilidade de

   revalidação, substituição ou reembolso.​

5.​ O usuário poderá participar novamente da roleta sempre que for disponibilizado um

   novo conteúdo formativo com quiz correspondente, desde que cumpra integralmente

   os critérios estabelecidos para habilitação.​

6.​ Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara que: a) Está plenamente ciente de

   que a funcionalidade da roleta é uma simulação interativa previamente

   programada, sem qualquer conexão com sorte, aleatoriedade ou expectativa de

   premiação incerta;​

    b) Os prêmios oferecidos são de caráter exclusivamente virtual, sem valor

   monetário e intransferíveis, não podendo ser convertidos em dinheiro ou utilizados

   fora do ambiente do aplicativo Ágape;​

    c) A elegibilidade para participação está condicionada ao cumprimento total e

   correto das etapas indicadas (acesso ao conteúdo, resposta do quiz e acerto integral

   das perguntas).​

7.​ O Ágape se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar,

   suspender ou encerrar a funcionalidade da Roleta de Prêmios, bem como

   modificar os critérios de participação, os prêmios ofertados e os formatos de

   disponibilização de conteúdo, visando à melhoria da experiência do usuário e à

   conformidade com a legislação aplicável.

8.​ O usuário declara, ao aceitar estes Termos de Uso, estar plenamente ciente de que:

   a) Prêmios Variáveis: Os prêmios ofertados através da roleta e das caixinhas de

   presente podem variar a cada semana e serão determinados de acordo com a

   programação interna do aplicativo. O usuário poderá ganhar diferentes tipos de

   prêmios, incluindo, mas não se limitando a funcionalidades extras do app ou

   presentes virtuais.​

   ​

   b) Prêmios Aleatórios: Embora o usuário tenha a oportunidade de interagir com a

   roleta ou caixinhas de presente, o prêmio que será concedido SEGUNDO UMA

   ORDEM DE PREMIAÇÃO JÁ DETERMINADA PREVIAMENTE DENTRO DA

   PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA.

   Cláusula Regras Extras

   O usuário declara, ao aceitar estes Termos de Uso, estar plenamente ciente de que:

1.​ Expiração dos Prêmios:​

   Os prêmios adquiridos tanto na roleta quanto no check-in diário terão validade de 7

   (sete) dias corridos, a partir da data em que forem resgatados ou concedidos ao

   usuário. Após esse período, os prêmios expirarão automaticamente e não poderão

   ser resgatados ou utilizados, independentemente de qualquer ação do usuário.​

2.​ Alterações nas Mecânicas de Prêmios:​

   O Ágape reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a roleta e as

   caixinhas de presente, bem como modificar as regras ou prêmios oferecidos a

   qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, desde que tal alteração seja

   informada ao usuário através da atualização dos Termos de Uso e Política de

   Privacidade. Essas modificações poderão incluir, mas não se limitam a, ajustes na

   distribuição dos prêmios, novas funcionalidades ou mudanças nos critérios de

   participação.​

3.​ Indicação de Amigos:​

   O Ágape oferece ao usuário a possibilidade de convidar amigos para se cadastrar

   no aplicativo, utilizando um código único e exclusivo de indicação, disponível na

   seção de “Indique um Amigo”. Ao utilizar esse código, o amigo indicado ganha um

   crédito no momento do cadastro no aplicativo. O usuário que fez a indicação será

   recompensado com um determinado número de créditos toda vez que um amigo

   se cadastrar no Ágape utilizando seu código de indicação.​

   ​

    a) Acúmulo de Créditos: Quanto mais amigos o usuário indicar e que se

   cadastrarem no Ágape, mais créditos ele acumulará. Os créditos poderão ser

   utilizados dentro do aplicativo para acesso a funcionalidades exclusivas, prêmios ou

   benefícios, conforme estabelecido pelo Ágape.​

   ​

    b) Limitações da Indicação: O Ágape pode, a seu critério, estabelecer limites e

   regras específicas para o número de amigos que um usuário pode indicar ou para a

   quantidade de créditos que podem ser acumulados. O usuário concorda que

   qualquer prática considerada abusiva ou fraudulenta em relação à indicação de

   amigos poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.​

4.​ Transparência e Consentimento: O usuário concorda que, ao participar das

   funcionalidades de roleta, check-in, caixinhas de presente e indicação de amigos,

   estará sujeito às regras e prêmios estabelecidos no momento de sua interação,

   sendo essas regras passíveis de atualização, conforme a periodicidade e

   necessidade do aplicativo.​

5.​ Notificação de Alterações nos Termos: Sempre que houver mudanças

   significativas nos Termos de Uso ou nas funcionalidades, incluindo alterações nas

   mecânicas de prêmios e indicação, o Ágape notificará o usuário por meio de uma

   notificação no aplicativo, solicitando que o usuário leia e aceite os termos

   atualizados. A continuidade no uso do aplicativo após essa notificação será

   considerada como aceite automático dos novos termos.​

6.​ Segurança do Aplicativo: O Ágape compromete-se a implementar medidas de

   segurança adequadas para proteger os dados e informações dos usuários durante o

   uso das mecânicas de jogo e na distribuição dos prêmios. No entanto, o usuário

   reconhece que a participação nas atividades de prêmios e indicações está sujeita à

   disponibilidade e ao bom funcionamento do sistema, não sendo garantido que todos

   os usuários ganhem prêmios em todas as interações.

7.​ O usuário reconhece que a participação nas funcionalidades descritas tem

   caráter exclusivamente lúdico, educativo e promocional, inexistindo qualquer

   direito adquirido a recompensas ou compensações adicionais, não podendo o

   presente termo ser interpretado como promessa de ganho futuro ou expectativa de

   lucro.

   ​

18. Cláusula – Imagens, Vídeos e Conteúdos de Perfil do Usuário

1.​ O Ágape preza pela segurança, autenticidade e integridade dos perfis cadastrados,

   sendo expressamente obrigatório que todas as imagens e vídeos utilizados

   pelos usuários em seus perfis representem fielmente o titular da conta, de

   forma clara, verdadeira e atualizada.​

2.​ É vedado o uso de qualquer imagem ou vídeo que contenha ou represente,

   entre outros: a) Pessoas diferentes do titular da conta;​

    b) Representações artísticas, desenhos animados, avatares, personagens fictícios

   ou criados por inteligência artificial (IA);​

    c) Imagens de santos, figuras religiosas ou qualquer outro símbolo que não

   identifique pessoalmente o usuário;​

    d) Conteúdos sensuais, sugestivos, com nudez parcial (incluindo fotos sem camisa),

   sexualmente explícitos ou de apelo erótico;​

    e) Conteúdos com apologia à violência, discurso de ódio, incitação à discriminação

   ou qualquer manifestação que possa ofender a integridade moral, religiosa ou

   pessoal de outros usuários.​

3.​ Caso o perfil do usuário permita a inclusão de vídeos ou frases na página de

   apresentação, também é expressamente proibido veicular mensagens falsas,

   enganosas, agressivas, ofensivas, discriminatórias ou que representem

   ameaça, coação ou qualquer tipo de manipulação emocional ou psicológica

   contra outros usuários.​

4.​ O descumprimento das disposições desta cláusula acarretará o banimento

   imediato e definitivo do usuário da plataforma, sem aviso prévio e sem

   qualquer direito à restituição de valores pagos, sejam referentes a planos de

   assinatura, créditos, presentes ou quaisquer outros serviços contratados no

   aplicativo.​

5.​ O Ágape se reserva, ainda, o direito de adotar as medidas legais cabíveis,

   inclusive com comunicação às autoridades competentes, quando identificar

   qualquer conteúdo que possa caracterizar crime ou infração cível e criminal,

   especialmente nas hipóteses de falsidade ideológica, estelionato, uso de identidade

   falsa, assédio ou outros ilícitos previstos na legislação penal ou cível.​

6.​ Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara que: a) Todas as imagens, vídeos

   e informações de seu perfil são verdadeiras, de sua titularidade e condizentes com

   sua identidade real;​

    b) Está ciente de que a violação desta cláusula resultará na exclusão da conta, sem

   direito a reembolso ou compensações de qualquer natureza;​

    c) Assume total responsabilidade civil e criminal por eventuais danos causados ao

   Ágape ou a terceiros em decorrência do uso indevido de imagens, vídeos ou

   informações falsas, ofensivas ou impróprias.

19. Cláusula – Veracidade das Informações Prestadas pelo Usuário

1.​ O usuário se compromete a fornecer somente informações verdadeiras,

   completas e atualizadas no momento do cadastro e durante toda a utilização do

   aplicativo Ágape, incluindo, mas não se limitando a: nome, idade, localização, estado

   civil, propósito de uso, respostas a perguntas de perfil e quaisquer outros dados

   fornecidos à plataforma.​

2.​ É de total responsabilidade do usuário a veracidade e autenticidade das

   informações prestadas, sendo vedado o uso de identidades falsas, omissão de

   dados relevantes, criação de histórias fictícias ou qualquer outro tipo de manipulação

   que possa induzir outros usuários a erro ou configurar má-fé.​

3.​ O fornecimento de informações falsas, enganosas ou fraudulentas constitui

   infração grave destes Termos de Uso, acarretando: a) O banimento imediato e

   definitivo da conta infratora, sem aviso prévio;​

    b) A perda automática de qualquer valor investido na plataforma, sem direito a

     reembolso ou compensações;​

      c) A possibilidade de responsabilização cível e criminal, inclusive por eventuais

     danos causados a terceiros ou à imagem do Ágape.​

  4.​ O Ágape se reserva o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de

     justificativa, verificar a autenticidade das informações cadastradas, podendo

     solicitar comprovações adicionais, limitar funcionalidades da conta ou realizar o

     bloqueio preventivo do perfil até a conclusão da apuração.​

  5.​ Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara estar ciente de que o uso ético e

     transparente da plataforma é condição essencial para a permanência no

     aplicativo, e que o descumprimento desta cláusula poderá acarretar medidas legais

     e jurídicas cabíveis conforme a legislação vigente.

20. Cláusula – Promoções, Combos e Política Comercial de Planos

  1.​ O Ágape reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso

     prévio, lançar promoções e campanhas comerciais sazonais, incluindo, mas não

     se limitando a:​

      a) Combos promocionais com planos de assinatura com durações superiores (ex: 3,

     6 ou 12 meses) com valores reduzidos;​

      b) Ofertas com benefícios adicionais temporários, como boosters, presentes

     digitais, supergratias, entre outros;​

      c) Descontos exclusivos para determinados perfis, regiões, eventos religiosos,

     influenciadores parceiros ou canais específicos de divulgação.​

  2.​ As condições comerciais vigentes no momento da contratação de qualquer

     plano são definitivas para aquele período, não sendo devidas compensações,

     reembolsos, upgrades automáticos ou igualizações de valor caso novas

     promoções sejam lançadas posteriormente, ainda que em curto intervalo de tempo.​

  3.​ Ao contratar qualquer plano ou combo promocional, o usuário reconhece e aceita

     que os valores e benefícios praticados são variáveis e sujeitos a alteração

     conforme estratégia comercial do Ágape, sendo este um direito legítimo da

     empresa enquanto fornecedora do serviço.​

   4.​ O Ágape poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou encerrar

       promoções e combos, com ou sem aviso prévio, sendo garantida apenas a

       manutenção das condições contratadas durante a vigência do plano adquirido.​

   5.​ Os planos promocionais com validade superior a 30 dias podem incluir cláusula de

       renovação automática ao final do período contratado, sendo responsabilidade do

       usuário verificar, no momento da aquisição, se essa opção está ativada. O usuário

       poderá cancelar a renovação automática a qualquer momento por meio das

       configurações da conta ou canais de atendimento oficiais.​

   6.​ Em nenhuma hipótese será permitido: a) Solicitar reembolso proporcional por ter

       contratado antes de uma promoção;​

        b) Exigir retroatividade de ofertas posteriores ao momento da compra;​

        c) Transferir os benefícios de uma promoção ou plano para outra conta;​

        d) Aplicar benefícios promocionais a planos já em andamento.​

   7.​ O Ágape poderá, eventualmente, aplicar valores promocionais apenas para novos

       assinantes, usuários inativos ou em campanhas específicas, sem que isso

       constitua prática abusiva ou discriminatória, nos termos da legislação vigente.​

   8.​ Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara ciência e concordância plena com

       a liberdade comercial da plataforma para praticar preços promocionais, criar ou

       encerrar ofertas, e manter diferentes condições comerciais de forma legítima e

       transparente.

21. Cláusula – Compartilhamento da Localização Geográfica e Uso do

Mapa de Proximidade

O usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente o Ágape a

coletar, armazenar, processar e exibir sua localização geográfica precisa, em tempo real,

com a finalidade de viabilizar a funcionalidade de mapa de proximidade dentro da

plataforma.

Essa funcionalidade permite que outros usuários visualizem perfis próximos

geograficamente, visando facilitar a interação e ampliar as possibilidades de conexão entre

os membros da comunidade do Ágape.

O usuário declara estar plenamente ciente de que o uso da geolocalização implica no

compartilhamento voluntário de sua posição com terceiros, e que qualquer interação,

encontro presencial, comunicação fora da plataforma ou relação resultante desse

compartilhamento será de sua total e exclusiva responsabilidade.

O Ágape atua exclusivamente como um facilitador tecnológico de conexões virtuais e

não realiza mediação, controle, supervisão, checagem prévia ou validação de

encontros físicos entre os usuários.

Dessa forma, o Ágape isenta-se integralmente de qualquer responsabilidade civil,

penal, trabalhista ou de qualquer natureza jurídica por fatos, ocorrências ou

consequências relacionadas a:

   ●​ Encontros, reuniões, eventos ou interações físicas realizadas entre usuários da

       plataforma, ainda que decorrentes do uso do mapa de proximidade;​

   ●​ Uso indevido ou criminoso das informações de localização por parte de terceiros;​

   ●​ Assédio, fraude, agressões, crimes ou quaisquer condutas ilegais praticadas entre

       usuários dentro ou fora da plataforma;​

   ●​ Danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos oriundos de encontros

       presenciais ou virtuais.​

O usuário se compromete a agir com total cautela, responsabilidade, discernimento e

bom senso ao interagir com terceiros, adotando as medidas cabíveis para preservar sua

segurança pessoal, como:

   ●​ Não compartilhar dados sensíveis de forma imprudente;​

   ●​ Marcar encontros somente em locais públicos e seguros;​

   ●​ Comunicar às autoridades competentes qualquer conduta suspeita ou ilícita.​

O Ágape adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados

dos usuários, mas não pode garantir a inexistência de riscos decorrentes do

compartilhamento voluntário da localização, como tentativas de rastreamento, abordagem

indesejada ou comportamentos maliciosos.

A funcionalidade de localização pode ser desativada a qualquer momento pelo usuário nas

configurações do seu dispositivo. O gerenciamento dessa permissão é de responsabilidade

exclusiva do usuário.

O Ágape poderá utilizar dados de localização de forma anonimizada e agregada para fins

estatísticos, publicitários e de melhorias de serviço, sem identificar individualmente o

usuário.

Ao utilizar o recurso de geolocalização, o usuário reconhece, compreende e aceita

integralmente os riscos envolvidos, e renuncia expressamente a qualquer pretensão

de indenização, responsabilização ou ação judicial contra o Ágape em razão de

eventual dano relacionado à utilização do mapa de proximidade.

   1.​ O usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente o

       Ágape a coletar, armazenar, processar e exibir sua localização geográfica

       precisa, em tempo real, com a finalidade exclusiva de viabilizar a funcionalidade de

       mapa de proximidade dentro da plataforma.​

   2.​ A funcionalidade do mapa de proximidade permite que os demais usuários

       visualizem outros perfis que estejam geograficamente próximos, com o objetivo de

       facilitar a interação, promover encontros e ampliar as possibilidades de conexão

       dentro da comunidade do Ágape.​

   3.​ O usuário declara estar ciente de que, ao utilizar o recurso de localização do

       Ágape, estará compartilhando voluntariamente sua posição geográfica com

       outros usuários da plataforma, assumindo total responsabilidade pelas interações

       que daí possam decorrer.​

   4.​ O Ágape não se responsabiliza CÍVEL OU CRIMINALMENTE por:​

           ○​ Quaisquer eventos, encontros ou consequências oriundas da exposição da

               localização do usuário no mapa de proximidade;​

           ○​ Uso indevido por terceiros das informações ali exibidas;​

       ○​ Atitudes de usuários mal-intencionados, sendo responsabilidade do usuário

           agir com cautela e bom senso ao interagir com terceiros com base na

           localização exibida.​

5.​ O Ágape adota medidas técnicas e administrativas adequadas para preservar a

   integridade e a confidencialidade das informações, mas não garante a

   impossibilidade de riscos associados ao compartilhamento da localização com

   terceiros, como tentativa de identificação precisa, assédio ou outros

   comportamentos indevidos.​

6.​ O usuário poderá, a qualquer momento, desativar a função de compartilhamento de

   localização por meio das configurações de seu dispositivo, sendo de sua exclusiva

   responsabilidade gerenciar essa permissão.​

7.​ O Ágape poderá utilizar dados agregados de localização para fins estatísticos,

   analíticos, publicitários e de melhoria dos serviços prestados, sempre de forma

   anônima e sem identificação direta do usuário.​

8.​ Ao utilizar o Ágape e habilitar os recursos de geolocalização, o usuário declara que

   leu, compreendeu e concorda integralmente com os riscos e condições desta

   cláusula, não podendo, futuramente, alegar desconhecimento ou requerer

   indenizações por exposições voluntárias de sua localização.

22. Cláusula – Autorização para Uso de Comentários, Interações e

Divulgação de Resultados

1.​ O usuário declara estar ciente e concorda que qualquer comentário, opinião,

   sugestão, crítica ou elogio feito publicamente em redes sociais, fóruns,

   comunidades virtuais, canais de atendimento como o WhatsApp, ou qualquer outro

   meio de comunicação vinculado ao Ágape, poderá ser utilizado, compartilhado e

   republicado pelo Ágape, a seu exclusivo critério, para fins de divulgação,

   marketing, publicidade institucional ou comprovação de performance e reputação da

   plataforma.​

2.​ O Ágape se compromete, sempre que possível, a manter o princípio da boa-fé e da

   preservação da imagem do usuário, podendo optar por suprimir parte do nome (ex.:

      "João P****"), o que não caracteriza anonimato completo, mas protege parcialmente

      a identidade do usuário.​

   3.​ Da mesma forma, o usuário autoriza expressamente a utilização de seu nome

      (integral ou parcialmente anonimizado), foto de perfil e cidade cadastrada no

      aplicativo, para fins de divulgação de rankings, pontuações, desempenho em

      quizzes, roletas, check-ins, conquistas de metas ou participação em ações

      promocionais, sem que isso gere qualquer tipo de indenização, compensação ou

      autorização adicional.​

   4.​ O usuário entende que o uso de sua imagem e nome nesses contextos não constitui

      publicidade individual, mas sim parte integrante de ações informativas e interativas

      da plataforma Ágape, não havendo qualquer obrigação de retribuição financeira.​

   5.​ Em caso de comentários enviados por meios privados (como o WhatsApp ou

      atendimento direto), o Ágape poderá utilizá-los mediante solicitação de autorização,

      podendo essa autorização ser fornecida de forma verbal, textual ou por aceite

      simples via aplicativo ou canal de comunicação.​

   6.​ O usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, declara-se ciente e concorda

      integralmente com a presente cláusula, renunciando a qualquer direito de

      oposição futura quanto à utilização das informações, nome e imagem nos moldes

      aqui estabelecidos.

23. Cláusula – Política de Publicidade, Compartilhamento de Dados com

Parceiros e Planos de Assinatura

   1.​ O Ágape poderá exibir publicidade em sua plataforma para todos os usuários,

      independentemente do plano contratado (gratuito, Bronze, Prata ou Ouro), sendo

      que:​

       a) Usuários de planos pagos (Bronze, Prata ou Ouro) não serão impactados por

      anúncios invasivos em formato de pop-ups ou qualquer conteúdo que interrompa a

      experiência principal de navegação e interação.​

       b) Contudo, tais usuários poderão visualizar conteúdos publicitários em formato de

      benefícios, como cupons de desconto, presentes patrocinados, ofertas em áreas

      específicas do mapa ou sugestões de parceiros comerciais, como parte da

      experiência expandida da assinatura.​

2.​ O Ágape poderá comercializar espaços publicitários para empresas, marcas e

   iniciativas alinhadas ao público da plataforma, promovendo campanhas direcionadas

   a perfis compatíveis.​

3.​ Para viabilizar tais campanhas, o usuário declara estar ciente e concorda que o

   Ágape poderá compartilhar dados pessoais e de navegação com seus parceiros

   comerciais, incluindo, mas não se limitando a:​

       ○​ Localização geral (cidade/estado);​

       ○​ Gênero;​

       ○​ Faixa etária;​

       ○​ Tipo de plano (gratuito ou assinatura);​

       ○​ Interesses, comportamentos e interações dentro da plataforma.​

4.​ O compartilhamento de dados será sempre realizado com o objetivo legítimo de

   aprimorar a personalização da publicidade apresentada, garantir a relevância dos

   benefícios ofertados e ampliar a experiência de valor ao usuário, em conformidade

   com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).​

5.​ O Ágape não será responsabilizado por qualquer incidente, vazamento ou uso

   indevido de dados praticado por empresas parceiras após o devido repasse,

   cabendo a estas a responsabilidade pelo cumprimento das normas legais de

   proteção de dados e boas práticas de segurança da informação.​

6.​ O usuário declara expressamente, ao aceitar estes Termos de Uso, que:​

    a) Autoriza o compartilhamento de seus dados com os parceiros comerciais do

   Ágape para fins de segmentação e entrega de conteúdo publicitário e promocional;​

    b) Compreende que, mesmo sendo assinante de plano pago, poderá receber

   publicidade em formatos não invasivos;​

    c) Está ciente de que os planos pagos garantem apenas a ausência de publicidade

   intrusiva, mas não a exclusão total de conteúdos patrocinados dispostos como parte

   da experiência do aplicativo.​

  7.​ O Ágape se reserva o direito de, a qualquer momento, atualizar suas políticas de

     publicidade, compartilhamento de dados e parcerias comerciais, sendo estas

     atualizações comunicadas por meio dos canais oficiais da plataforma.​

  8.​ O Ágape atua exclusivamente como mediador e facilitador da divulgação de

     benefícios, promoções, cupons e conteúdos patrocinados oferecidos por seus

     parceiros comerciais. Sendo assim, não possui responsabilidade direta ou indireta

     sobre a veracidade, validade, cumprimento, disponibilidade, funcionamento ou

     qualidade dos produtos, serviços ou condições ofertadas por tais parceiros.​

  9.​ Qualquer reclamação, disputa, solicitação de suporte, reembolso ou reparação

     relacionada às promoções e benefícios deve ser tratada diretamente entre o usuário

     e o parceiro responsável, isentando totalmente o Ágape de quaisquer obrigações,

     prejuízos ou responsabilizações decorrentes de falhas, atrasos, condutas abusivas

     ou má-fé praticadas por terceiros.​

24. Cláusula – Tratamento de Dados Pessoais e Conformidade com a Lei Geral

de Proteção de Dados (LGPD)

  1.​ O Ágape, na qualidade de controlador de dados pessoais, informa que coleta,

     armazena, processa e compartilha dados dos usuários em estrita conformidade com

     a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), com o objetivo de

     garantir a segurança, personalização e eficiência da experiência na plataforma.​

  2.​ Os dados pessoais tratados incluem, mas não se limitam a:​

         ○​ Nome completo, e-mail e data de nascimento;​

         ○​ Cidade, estado e informações geográficas de uso;​

         ○​ Gênero, preferências de relacionamento e respostas fornecidas ao criar o

            perfil;​

         ○​ Dados de comportamento dentro do aplicativo (como curtidas, mensagens,

            presentes, tempo de uso, formações assistidas, interações em quizzes e uso

           de funcionalidades);​

       ○​ Dados técnicos como endereço IP, identificadores do dispositivo e tipo de

           sistema operacional;​

       ○​ Dados relativos à contratação de planos e histórico de compras dentro do

           app.​

3.​ Tais dados são tratados com as seguintes finalidades:​

       ○​ Personalização da experiência e das sugestões de interação;​

       ○​ Execução de funcionalidades essenciais da plataforma (ex.: formação, quiz,

           check-in, roleta, mapa e sugestões de perfil);​

       ○​ Processamento de pagamentos e controle de planos contratados;​

       ○​ Exibição de publicidade e benefícios personalizados;​

       ○​ Compartilhamento com parceiros comerciais selecionados para fins de

           marketing, campanhas promocionais e exibição de cupons, presentes e

           outras experiências patrocinadas.​

4.​ O usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento e compartilhamento

   dos seus dados, inclusive com entidades terceiras parceiras do Ágape, para as

   finalidades específicas mencionadas neste Termo, não podendo alegar

   desconhecimento quanto ao uso dessas informações.​

5.​ O Ágape se compromete a:​

       ○​ Adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os

           dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração,

           comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;​

       ○​ Garantir, sempre que solicitado, os direitos do titular previstos no art. 18 da

           LGPD, como acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e

           revogação do consentimento.​

6.​ O usuário compreende e concorda que o Ágape não será responsabilizado por

   eventual vazamento de dados, falhas de segurança ou incidentes cibernéticos

   causados por terceiros ou parceiros comerciais, desde que não decorrentes de

   dolo ou negligência direta da plataforma.​

7.​ O Ágape poderá manter os dados pessoais dos usuários pelo prazo necessário para

   cumprimento de obrigações legais, regulatórias e para resguardar seus direitos em

   eventual processo administrativo ou judicial.​

8.​ Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o usuário manifesta expressamente seu

   consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de seus dados

   pessoais nos termos ora expostos.

   25. Cláusula – Foro e Legislação Aplicável

9.​ Este Termo de Uso e a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de

   acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº

   13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o Marco Civil da

   Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil e demais legislações pertinentes.

10.​Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro,

   por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou

   litígios oriundos da interpretação ou cumprimento destes Termos, renunciando as

   partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Apresentamos a seguir a nossa Política de Privacidade. Agradecemos pelo seu tempo

e pedimos que a leia com atenção.

Compreendemos que você nos confia as suas informações e é nosso objetivo manter

sempre essa confiança. Este processo tem início com a explicação das informações que

coletamos, o motivo pelo qual as coletamos, como são usadas e as suas escolhas em

relação às suas informações. Esta Política descreve as práticas de privacidade em

linguagem simples, mantendo a terminologia técnica e legal a um mínimo.

Esta Política de Privacidade passa a vigorar a partir de 07 de Abril de 2025.

    1. Quem somos

   2. A quê esta Política de Privacidade se aplica

   3. Informações que coletamos

   4. Como usamos as informações

   5. Como compartilhamos as informações

   6. Seus direitos

   7. Durante quanto tempo retemos as suas informações

   8. Privacidade de crianças

   9. Candidatos a emprego, terceirizados e representantes de fornecedores

    10.Alterações da Política de Privacidade

    11. Como entrar em contato conosco

1. Quem somos

Ágape é uma inovadora plataforma de conexões direcionada à comunidade católica

brasileira, focando-se na união de indivíduos que compartilham dos mesmos princípios e

valores. Desenvolvido para católicos adultos, maiores de 18 anos e solteiros, o aplicativo

oferece um espaço acolhedor para aqueles que desejam estabelecer relacionamentos

frutíferos dentro dos moldes de sua fé e crenças.

A Ágape surgiu com a missão primordial de reunir indivíduos que compartilham os

mesmos princípios e valores da fé católica, inspirando-se no mandamento bíblico:

"Deus os abençoou e ordenou: 'Sede fecundos e multiplicai-vos!'"

Gênesis 1:28

Além disso, conscientes das diversas ideologias que têm se oposto à nossa doutrina

católica, reconhecemos a necessidade urgente de nos unirmos e expandirmos, a fim de

preservarmos firmemente a nossa fé.

Missão: Em um mundo onde relações efêmeras e descompromissadas têm se tornado

comuns, e onde muitos buscam encontros superficiais, a Ágape emerge com a clara

finalidade de unir católicos que aspiram a vivenciar relacionamentos amorosos

em santidade, com o propósito de construir alicerces para uma futura família.

2. A quê esta Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a sites, apps, eventos e outros serviços

operados pela ÁGAPE. Por uma questão de simplicidade, fazemos referência a todos

como "serviços" nesta Política de Privacidade.

Alguns serviços podem exigir a sua própria política de privacidade. Se um serviço tiver a

sua própria política de privacidade, então aquela política -- e não esta Política de

Privacidade -- será a aplicável.

3. Informações que coletamos

Obviamente, não conseguiríamos ajudar você a criar relações significativas sem ter alguma

informação pessoal sua, como seus dados básicos de perfil e tipos de pessoas que você

gostaria de conhecer. Também coletamos informações geradas pelo seu uso dos nossos

serviços, por exemplo, registros de acesso, bem como informações de terceiros, como, por

exemplo, quando você acessa os nossos serviços usando a conta de uma rede social ou

quando carrega informações da sua conta das redes sociais para completar o seu perfil. Se

quiser maiores informações, entraremos em mais detalhes a seguir.

Informações que você nos fornece

É você que escolhe nos fornecer determinadas informações ao usar os nossos

serviços. Isto inclui:

    ● Ao criar uma conta, você nos fornece pelo menos o seu número de telefone e

        endereço de e-mail, bem como alguns dados básicos necessários para que o

        serviço possa funcionar, como o seu gênero, data de nascimento e a pessoa com

        quem deseja se conectar.

    ● Também é possível compartilhar informações adicionais conosco, como detalhes da

        sua bio e interesses, além de conteúdo incluindo fotos e vídeos. Para adicionar

        determinado conteúdo, como por exemplo, imagens ou vídeos, você pode autorizar

        o acesso à sua câmera ou álbum de fotografias.

   ● Ao assinar um serviço pago ou fazer uma compra diretamente conosco (em vez de

       através de uma plataforma (como iOS ou Android), você nos fornece informações

       relacionadas a compras que você faz e fornece a nossos prestadores de serviço

       de pagamentos informações como o seu endereço residencial, CPF, o número do

       seu cartão de débito ou crédito ou outras informações financeiras.

   ● Ao participar de pesquisas, grupos focais ou estudos de mercado, você nos dá as

       suas opiniões sobre os nossos produtos e serviços bem como respostas às

       nossas perguntas e depoimentos.

   ● Ao optar por participar de nossas promoções, eventos ou concursos, coletamos

   as informações que você usa para se cadastrar ou participar.

   ● Se você entra em contato com a nossa equipe de atendimento ao cliente,

   coletamos as informações fornecidas durante a interação.

   ● Se você compartilha informações conosco sobre outras pessoas (por exemplo, se

       você usar informações de contato de um amigo para um determinado recurso),

       podemos processar essas informações em seu nome para concluir a sua

       solicitação.

   ● Também é preciso ficar claro que processamos seus chats com outros membros,

       assim como o conteúdo que você publica para operar e manter os serviços

       seguros, assim como a nossa comunidade.

Informações que recebemos de terceiros

Além das informações que você nos fornece diretamente, recebemos informações a seu

respeito oriundas de terceiros, incluindo:

   ● Membros: Os membros podem fornecer informações sobre você quando usam

       os nossos serviços, por exemplo, quando interagem com você ou enviam uma

       denúncia a seu respeito.

   ● Redes sociais: você pode optar por compartilhar informações conosco através de

       uma conta de rede social se decidir criar uma conta e entrar na ÁGAPE por meio

       de uma conta de rede social ou de outra conta (por exemplo, Facebook, Google

       ou Apple) ou carregar informações para os nossos serviços, como fotos de outra

       conta de rede social (por exemplo, Instagram ou Spotify).

   ● Outros parceiros: podemos receber informações dos nossos parceiros sobre você

       quando anúncios da ÁGAPE forem publicados no serviço de um parceiro (neste

       caso, eles podem compartilhar informações sobre o sucesso de uma campanha).

       Quando permitido legalmente, também podemos receber de terceiros informações a

       respeito de pessoas suspeitas ou de mau caráter, como parte dos nossos esforços

       para garantir a segurança dos nossos membros.

Informações geradas ou coletadas automaticamente ao usar os nossos

serviços

Quando você usa os nossos serviços, isso gera dados técnicos sobre quais recursos

usou, como os usou e os dispositivos usados para acessar os nossos serviços.

Consulte as informações a seguir para obter mais detalhes.

   ● Informações de uso o uso dos serviços gera dados sobre a sua atividade nos

       nossos serviços, por exemplo, como você os utiliza (quando faz login, os recursos

       que utiliza, as ações que executa, as informações que são mostradas para você,

       endereços de sites e anúncios com os quais interagiu) e as suas interações com

       outros membros (por exemplo, membros com os quais você se conecta e interage,

       quando vocês deram Gratia e trocaram mensagens).

   ● Informações do dispositivo: coletamos informações sobre e do(s) dispositivo(s) que

       você usa para acessar os nossos serviços, incluindo informações de hardware e

       software, como endereço IP, identificação e tipo de dispositivo, configurações e

       características de apps, falhas de apps, identificação de publicidade (números

       gerados aleatoriamente que você pode redefinir acessando as configurações do seu

       dispositivo e, em alguns casos, desabilitar completamente), identificadores

       associados com cookies ou outras

       tecnologias que podem identificar um dispositivo ou navegador de forma

       exclusiva.

   ● Informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes: usamos e

       permitimos que terceiros usem cookies ou tecnologias semelhantes (por exemplo,

       web beacons, pixels e SDKs) para reconhecer você e/ou seus dispositivos. Você

       pode ler a nossa Política de Cookies para saber mais sobre por que usamos

       cookies e como você pode controlar melhor essa utilização.

       Alguns navegadores da web (incluindo Safari, Internet Explorer, Firefox e

       Chrome) têm um recurso denominado "não rastrear" (“DNT, na sigla em inglês”)

       informando ao site que o usuário não deseja que a sua atividade

       online seja rastreada. Se um site que responde a um sinal DNT recebe um sinal

       DNT, o navegador pode impedir que esse site colete determinada informação

       sobre o usuário. Nem todos os navegadores disponibilizam uma opção DNT e os

       sinais DNT ainda não são uniformes. Por esse motivo, muitas empresas, incluindo

       a nossa, não respondem atualmente a sinais DNT.

   ● Outras informações com o seu consentimento:

          ○ Dados precisos de geolocalização: Se nos deres autorização, podemos

              recolher a tua geolocalização exata (latitude e longitude) a partir do teu

              dispositivo. A recolha da tua geolocalização pode ocorrer em segundo plano,

              mesmo quando não estiveres a utilizar os serviços, caso a permissão que

              nos deste permita expressamente essa recolha. Se nos negares permissão

              para a recolha da tua geolocalização exata, não a recolheremos, e os nossos

              serviços que dependem de geolocalização exata poderão não ficar

              disponíveis para ti.

          ○ Dados da Verificação por Foto: Se escolheres participar na nossa

              funcionalidade de Verificação por Foto recolheremos os teus dados de

              geometria facial, que podem ser considerados dados biométricos nalgumas

              jurisdições, para verificar que és mesmo tu.

          ○ Outras informações: Podemos recolher outras informações com a tua

              permissão, tais como fotos e vídeos (por exemplo, se quiseres publicar

              uma fotografia ou vídeo ou participar em funcionalidades de streaming nos

              nossos serviços).

4.Como usamos as informações

O principal motivo pelo qual usamos as suas informações é o de fornecer e melhorar os

nossos serviços. Além disso, usamos as suas informações para ajudar a manter a sua

segurança e para apresentar anúncios que possam ser do seu interesse. Continue lendo

para obter uma explicação mais detalhada dos vários motivos pelos quais usamos as suas

informações, em conjunto com exemplos práticos.

A. Para administrar a sua conta e prestar nossos serviços para você

   ● Criar e gerir a sua conta

   ● Prestar serviço de atendimento ao cliente e responder às suas solicitações ●

   Informar sobre os nossos serviços a você

   ● Personalizar preços, oferecer descontos e outras promoções e concluir suas

      transações

   ● Administrar sorteios e concursos

B. Para ajudar você a se conectar com com outros usuários

   ● Recomendar você para outros membros e recomendar outros membros para você

   ● Mostrar perfis de usuários a outros usuários

   ● Permitir que membros pesquisem e se conectem com outros membros

C. Para prestar novos serviços da ÁGAPE para você

   ● Registrar e exibir o seu perfil em novos recursos e aplicativos da ÁGAPE ●

   Administrar a sua conta com relação a esses novos recursos e aplicativos

D. Para oferecer ofertas e operar campanhas de marketing e publicidade

       ● Executar e mensurar a eficácia das campanhas publicitárias nos nossos

      serviços e das campanhas de marketing fora da nossa plataforma ● Informar

               sobre produtos ou serviços que possam interessar a você

E. Para melhorar os nossos serviços e desenvolver serviços novos

   ● Administrar grupos focais, estudos de mercado e pesquisas ● Analisar interações

   com equipes de atendimento ao cliente para melhorar a qualidade do nosso serviço

   ● Compreender como é o uso típico dos serviços pelos usuários para que possamos

      melhorá-los (por exemplo, podemos decidir mudar a aparência e experiência ou

      até mesmo modificar de forma significativa um determinado recurso com base nas

      reações dos usuários)

   ● Desenvolver novos recursos e serviços (por exemplo, podemos decidir criar um

      novo recurso de acordo com as solicitações dos membros)

F. Para impedir, detectar e combater fraude e outras atividades ilegais e não

autorizadas

   ● Encontrar e resolver violações contínuas, suspeitas ou supostas aos nossos Termos

      de Uso, especialmente por meio da análise de denúncias e interações entre

      membros

   ● Compreender melhor e criar medidas para combater violações aos nossos Termos

      de Uso

   ● Reter dados relacionados a violações aos nossos Termos de Uso para lidar com as

      violações e impedir reincidências

   ● Fazer valer ou implementar os nossos direitos, como por exemplo, os nossos direitos

      definidos nos Termos de Uso

   ● Estabelecer comunicação com indivíduos que enviarem uma denúncia,

      inclusive sobre o que fizemos como resultado da denúncia

G. Para assegurar conformidade legal

   ● Cumprimento de requisitos legais

   ● Contribuir com as autoridades policiais

No processamento das suas informações conforme descrito nesta Política de

Privacidade, seguimos a seguinte base legal:

         ● Fornecer nosso serviço para você: processamos as suas informações para os

    objetivos A, B e C acima para cumprir o contrato estabelecido conosco. Por exemplo,

                             na medida em que você utiliza o nosso serviço para construir

       conexões significativas, usamos as suas informações para manter a sua conta e

       o seu perfil, deixá-los visíveis para outros membros e para recomendar outros

       membros para você. E também para fornecer recursos grátis e pagos para você

       e outros membros.

   ● Interesses legítimos: nós processamos as suas informações para os objetivos D, E e F

       descritos acima, com base no nosso interesse legítimo. Por exemplo: analisamos

       continuamente o comportamento dos usuários nos nossos serviços para melhorar as

       nossas ofertas; sugerimos ofertas que achamos que possam ser do seu interesse e

       que promovam nossos serviços; processamos informações para ajudar a manter a

       segurança dos nossos membros e processamos dados, quando necessário, para

       assegurar nossos direitos, auxiliar as autoridades policiais e permitir a nossa própria

       defesa no caso de um processo judicial.

   ● Cumprir leis aplicáveis e regulamentos: processamos as suas informações com o

       objetivo G descrito acima, quando for necessário para cumprir as leis e

       regulamentos aplicáveis e evidenciar nosso cumprimento das leis e regulamentos

       aplicáveis. Por exemplo, mantemos dados de tráfego e sobre transações alinhados

       com as obrigações de retenção de dados de contabilidade, impostos e estatutários,

       para responder a solicitações de acesso válidas das autoridades policiais. Também

       mantemos dados que evidenciam o consentimento que nos foi fornecido por

       membros e decisões que eles podem tomar quando decidem não permitir um

       recurso ou processamento específico.

5. Como compartilhamos informações

Já que o nosso objetivo é ajudar a criar conexões significativas, o principal

compartilhamento das informações de membros se dá, é claro, com outros membros.

Também compartilhamos algumas informações dos membros com fornecedores de serviços

e parceiros que nos auxiliam na operação dos serviços por motivos específicos definidos

abaixo e, em alguns casos, com as autoridades legais. Continue lendo para obter mais

detalhes sobre como as suas informações são compartilhadas com terceiros.

Com outros membros

Você compartilha informações com outros usuários quando divulga voluntariamente

informações no serviço (incluindo o seu perfil público). Tenha cuidado com as suas

informações e certifique-se de que o conteúdo compartilhado se refere a aspectos com os

quais se sente confortável em divulgar publicamente. Você compartilha informações com

outros usuários quando divulga voluntariamente informações no serviço (incluindo o seu

perfil público). Tenha cuidado com as suas informações e certifique-se de que o conteúdo

compartilhado se refere a aspectos com os quais se sente confortável em divulgar

publicamente. Se você escolher limitar o público que tem acesso a todo ou parte do seu

perfil ou em relação a determinado conteúdo ou informações sobre você, isto ficará visível

de acordo com suas definições.

Se alguém enviar alguma denúncia sobre você (como uma alegação de que você violou os

nossos Termos de Uso), podemos comunicar ao denunciante as ações das medidas que

tomamos em função da denúncia, caso tomemos.

Com os nossos prestadores de serviços e parceiros

Usamos fornecedores que nos ajudam a operar, distribuir, vender e melhorar nossos

serviços, como hospedagem e manutenção de dados, análise, atendimento ao cliente,

marketing, publicidade, processamento de pagamentos e operações de segurança.

Também compartilhamos informações com fornecedores que distribuem e nos auxiliam com

a publicidade de nossos serviços. Por exemplo, podemos compartilhar informações

limitadas sobre você em formato não lido por seres humanos sob a forma de hashes a

fornecedores de publicidade.

Seguimos um processo de aprovação rigoroso para contratar qualquer tipo de fornecedor

de serviços ou para trabalhar com qualquer tipo de fornecedor. Nossos fornecedores e

prestadores de serviços têm que aceitar obrigações de confidencialidade rigorosas.

Compartilhamento de Dados com Parceiros Comerciais e Patrocinadores

      O Ágape poderá estabelecer parcerias comerciais com empresas de diversos

      segmentos — inclusive não religiosos — para exibir cupons, anúncios,

      prêmios digitais, produtos ou serviços promocionais dentro do aplicativo.

      Essas parcerias podem impactar usuários de todos os planos, incluindo

      gratuitos e pagos.

      Para viabilizar essas ações, o Ágape poderá compartilhar dados de uso e

      comportamento dentro da plataforma, de forma segmentada ou anonimizada,

      com seus parceiros e patrocinadores, respeitando os limites legais da LGPD.

      O usuário declara estar ciente de que:

          ●​ O Ágape não garante, endossa ou se responsabiliza pela entrega,

              funcionamento, qualidade ou veracidade de quaisquer produtos,

              serviços, benefícios ou promoções oferecidos por parceiros comerciais;​

          ●​ A relação comercial entre o usuário e os parceiros anunciantes é de

              responsabilidade exclusiva das partes envolvidas;​

          ●​ O acesso a determinadas vantagens poderá estar condicionado a

              critérios definidos pelo parceiro, como localização, perfil ou engajamento

              no app;​

          ●​ O Ágape poderá suspender ou encerrar parcerias a qualquer momento,

              sem aviso prévio.​

      O usuário que desejar limitar esse tipo de interação poderá configurar sua conta

      (quando a funcionalidade estiver disponível) ou optar por não utilizar o

      aplicativo.

Recurso de compartilhamento

Você pode decidir compartilhar os perfis de outros membros e eles podem compartilhar o

seu com pessoas de fora dos nossos serviços, usando o recurso de compartilhamento.

Para transações empresariais

Podemos transferir as suas informações se estivermos envolvidos, total ou

parcialmente, em uma fusão, venda, aquisição, alienação, reestruturação,

recuperação judicial, dissolução, processo de falência ou outra alteração de

propriedade ou controle.

Com as autoridades policiais / quando exigido por lei

Podemos divulgar as suas informações se for razoavelmente necessário: (i) para cumprir

um procedimento legal, como uma decisão judicial, intimação ou mandado de busca,

investigação civil ou criminal ou outros requisitos legais; (ii) para auxiliar na prevenção ou

detecção de crimes (sujeito em cada caso à lei aplicável); ou (iii) para proteger a

segurança de qualquer pessoa.

Para fazer cumprir direitos legais

Podemos também compartilhar informações: (i) se a divulgação puder mitigar a nossa

responsabilidade numa ação judicial efetiva ou ameaçada; (ii) conforme necessário para

proteger os nossos direitos legais e os direitos legais dos nossos usuários, parceiros

comerciais ou outras partes interessadas; (iii) para implementar os nossos acordos com

você; e (iv) para investigar, impedir, ou realizar outras ações em relação a atividade ilegal,

suspeita de fraudes ou outras transgressões.

Com o seu consentimento ou mediante a sua solicitação

Podemos pedir o seu consentimento para compartilhar as suas informações com

terceiros. Nestes casos, tornaremos claro o motivo pelo qual pretendemos compartilhar

as informações.

Podemos usar e compartilhar informações não pessoais (informações que, por si só, não

identificam o usuário, como informações sobre dispositivos, demografia geral, dados de

comportamento, localização em formato não identificado), bem como informações pessoais

em formato não lido por seres humanos sob a forma de hashes, em qualquer uma das

circunstâncias anteriores. Podemos combinar essas informações com informações não

pessoais adicionais ou com informações pessoais em formato não lido por seres humanos

sob a forma de hashes, coletadas a partir de outras fontes. Você poderá encontrar mais

informações sobre a nossa utilização de cookies e de tecnologias semelhantes em nossa

Política de Cookies.

6. Seus direitos e escolhas

Queremos que você tenha controle sobre as suas informações. Por esse motivo,

gostaríamos de apresentar as opções e ferramentas disponíveis para você. Veja

abaixo:

   ● Ferramentas de atualização/acesso no serviço. Configurações da conta e

       ferramentas que ajudam você a acessar, corrigir ou eliminar informações fornecidas

       a nós e que estão associadas à sua conta diretamente neste serviço. Se você tiver

       alguma pergunta sobre essas ferramentas e configurações, entre em contato com a

       nossa equipe de atendimento ao cliente para obter ajuda.

   ● Permissões do dispositivo. As plataformas móveis podem ter sistemas de

       permissões para tipos de dados de dispositivos específicos, como contatos

       telefônicos, fotos, serviços de localização, notificações push e identificadores de

       publicidade. Você pode alterar as configurações no seu dispositivo para consentir

       ou opor-se à coleta ou processamento das informações correspondentes ou à

       exibição das notificações correspondentes. Obviamente, alguns serviços podem

       perder funcionalidades se você fizer isso.

   ● Desinstalar. Você pode impedir totalmente um aplicativo de coletar suas

       informações ao desinstalá-lo usando o processo de desinstalação do seu

       dispositivo. Lembre-se que, ao desinstalar um app, a sua conta NÃO será

       encerrada. Para encerrar a sua conta, use o recurso correspondente no serviço.

   ● Encerramento de conta. Você pode excluir a sua conta usando o recurso

       correspondente diretamente no dispositivo.

Também queremos que você tenha conhecimento a respeito dos seus direitos de

privacidade. Dependendo de onde você mora, você pode ter direito a:

   ● Acessar/saber. Você pode ter o direito de solicitar uma cópia das informações

       que guardamos sobre você em, em algumas circunstâncias, recebê-las em

       formato portátil. Você pode exercer seu direito de acesso diretamente no

       serviço, fazendo uma solicitação.

   ● Excluir/apagar. Você pode solicitar que excluamos as informações pessoais que

       guardamos sobre você. Você pode exercer seu direito de exclusão diretamente no

       serviço, fazendo uma solicitação.

   ● Corrigir/retificar/atualizar. Você pode corrigir a maioria das informações que nos

       forneceu editando seu perfil diretamente no serviço. Se você acredita que as

       informações que temos sobre você são imprecisas, entre em contato conosco para

       corrigi-las.

   ● Fazer uma objeção/restringir. Você também pode ter o direito de se opor ou solicitar

       que restrinjamos determinado processamento. Para fazer isso, fale conosco.

Para a sua proteção e para a proteção de todos os nossos usuários, podemos pedir prova

de identidade antes de podermos responder às solicitações anteriores. Lembre-se de que

podemos rejeitar solicitações, incluindo se não conseguirmos fazer a sua autenticação, se a

solicitação for ilegal ou inválida, ou se violar segredos comerciais ou propriedade intelectual

ou privacidade ou os direitos de outra pessoa. Se você quiser receber informações

referentes a outro usuário, como uma cópia de quaisquer mensagens que tenha recebido

desse usuário pelo nosso serviço, o usuário em questão terá que entrar em contato

conosco e fornecer autorização por escrito antes dessas informações poderem ser

divulgadas. Talvez tenhamos que solicitar que o usuário em questão forneça uma prova de

identidade antes de responder à solicitação. Além disso, podemos não conseguir acomodar

determinados pedidos de objeção ou restrição de processamento de informações pessoais,

especialmente em casos em que esses pedidos não nos permitam continuar a fornecer o

nosso serviço para você. Por exemplo, não podemos fornecer o nosso serviço se não

soubermos a sua data de nascimento e, por consequência, não for possível garantir que

você tem 18 anos ou mais.

7. Durante quanto tempo retemos as suas informações

Retemos as suas informações pessoais apenas o tempo necessário para efeitos

comerciais legítimos (conforme definido na Seção 4) e conforme permitido pela lei

aplicável. Se você decidir parar de usar os nossos serviços, tem a opção de encerrar a

sua conta e o seu perfil deixará de ficar visível para outros membros. Lembre-se de que

a sua conta será encerrada automaticamente se não houver

atividade por um período de dois anos. Após a sua conta ser encerrada,

excluiremos as suas informações pessoais, como descrito abaixo:

    1. Para proteger a segurança dos nossos usuários, implementamos uma janela de

       retenção de segurança de três meses após o encerramento da conta ou um ano

       após a exclusão da conta. Durante este período, mantemos as suas informações

       caso seja necessário investigar condutas ilegais ou prejudiciais. A retenção de

       informações durante esta janela de retenção de segurança tem como base o

       interesse legítimo e a defesa de potenciais terceiros que sejam vítimas.

   2. Quando a janela de retenção de segurança expirar, excluiremos os seus dados e

       manteremos apenas informações limitadas para fins específicos, como descrito

       abaixo:

           ● a) Mantemos dados limitados para cumprir obrigações legais de

                 retenção de dados: mais especificamente, mantemos dados de

               transação por 10 anos para cumprir exigências legais de impostos e

                 contabilidade, informações de cartões de crédito pelo prazo que o usuário

                 tem para contestar a transação e o "tráfego de dados" /

               registros por um ano para cumprir obrigações legais de retenção de dados.

               Também mantemos registros de consentimentos fornecidos por usuários por

               cinco anos como evidência de que cumprimos a lei aplicável.

           ● b) Mantemos informações limitadas com base no nosso interesse legítimo:

               guardamos registros de atendimento ao cliente e dados de apoio, assim

               como uma localização imprecisa do download/compra por cinco anos para

               justificar nossas decisões de atendimento ao cliente, fazer cumprir os nossos

               direitos de defesa em caso de ação, informações sobre a existência de

               contas e assinaturas antigas, que excluímos três anos após o fechamento da

               última conta para garantir previsões financeiras adequadas e precisas, dados

               de perfil por um ano como contingência contra possível ação judicial, de

               modo que possamos nos defender e agir de forma embasada nestes casos,

               e os dados necessários para evitar que membros que foram banidos abram

               uma nova conta, pelo tempo que for necessário para garantir a

               segurança e os interesses vitais de nossos membros.

           ● c) Por fim, mantemos informações com base no nosso interesse legítimo

               onde há um possível problema, controvérsia ou disputa pendente que exija

               que mantenhamos informações (especialmente se recebermos uma

               intimação judicial válida ou solicitação de

               preservação de dados (caso no qual precisaríamos manter os dados para

               cumprir com nossas obrigações legais) ou se os dados se fizerem

               necessários em algum procedimento legal).

               d) Durante esse período de retenção, o Ágape poderá, de forma pontual,

               entrar em contato com ex-usuários com base em interesse legítimo, para

               compreender o motivo da saída, solicitar feedbacks ou convidá-los a

               conhecer melhorias da plataforma, sempre respeitando sua privacidade e

               assegurando o direito de descadastramento imediato.

8. Imagens de Perfil Não Realistas

Não é permitido o uso de imagens de perfil que não representem fielmente a identidade do

usuário, como fotos de santos, personagens fictícios, celebridades, imagens geradas por

inteligência artificial, desenhos ou quaisquer outras que não sejam do próprio usuário.​

Contas com imagens que violem esta regra poderão ser suspensas ou banidas sem direito

a reembolso, conforme nossos Termos de Uso.

9. Recursos de Gamificação, Roleta e Check-in

O aplicativo Ágape utiliza recursos de gamificação, como check-ins diários, roleta de

prêmios e conquistas. Esses recursos podem envolver a coleta de dados sobre o

comportamento de uso e engajamento do usuário.​

Os prêmios oferecidos são virtuais e seguem critérios específicos de elegibilidade e uso,

disponíveis dentro do próprio app. Eles não têm valor financeiro e não implicam em

obrigação de entrega física.

10. Uso de Áudio, Vídeo e Chamadas

Funcionalidades como chamadas de voz e vídeo, bem como formações em áudio, podem

coletar dados técnicos necessários para seu funcionamento (como horário, duração e

interação).​

📹 Nenhum conteúdo dessas chamadas é gravado sem consentimento explícito, mas o uso

dessas funções está sujeito às mesmas regras de privacidade e segurança do restante do

app.

11. Presentes Virtuais, Moedas e Super Gratia

A plataforma permite o envio de presentes virtuais, moedas e reações especiais como o

Super Gratia.​

Tais elementos são de uso interno, sem valor monetário real, e podem ser conquistados por

meio de ações no app ou comprados com moedas digitais, respeitando os Termos de Uso.

12. Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário

Todo conteúdo inserido pelos usuários — incluindo fotos, mensagens, vídeos ou qualquer

outro material — é de responsabilidade exclusiva do usuário.​

O Ágape reserva-se o direito de moderar, suspender ou excluir conteúdos e contas que

violem as Regras da Comunidade ou esta Política, sem necessidade de aviso prévio.

13. Não são permitidas crianças

Nossos serviços estão limitados a pessoas a partir de 18 anos de idade. Não permitimos

pessoas com menos de 18 anos de idade na nossa plataforma. Se você suspeitar que um

usuário tem menos de 18 anos, utilize o mecanismo de denúncia disponível no serviço.

Declaramos que não temos como averiguar a veracidade de um perfil, por tanto

ficamos isentos caso você se comunique com um perfil falso.

14. Alterações da Política de Privacidade

Estamos sempre procurando formas novas e inovadoras de ajudar você a criar conexões

significativas e nos empenhamos em garantir que as explicações sobre as nossas práticas

relacionadas a dados estejam sempre atualizadas, mas esta política pode mudar ao longo

do tempo. Enviaremos uma notificação antes de implementar quaisquer alterações

materiais para que você tenha tempo de rever as alterações.

15. Como entrar em contato conosco

Se você tiver perguntas sobre esta Política de Privacidade, envie um email para

contato@agape.app.br

Política de Cookies – ÁGAPE

Na ÁGAPE, estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir total

transparência sobre como coletamos e utilizamos seus dados. Esta Política de Cookies

explica o que são cookies, como os utilizamos em nosso aplicativo, e como você pode

gerenciar suas preferências.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você

acessa um site ou aplicativo. Eles ajudam a lembrar suas preferências, melhorar sua

experiência e fornecer informações sobre o uso do nosso serviço.

2. Tipos de Cookies que Utilizamos

   ●​ Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do nosso aplicativo,

       como autenticação e segurança. Sem esses cookies, algumas funcionalidades não

       estarão disponíveis.​

   ●​ Cookies Analíticos: Coletam informações sobre como você utiliza nosso aplicativo.

      Esses dados ajudam a melhorar a performance, corrigir erros e adaptar os serviços

      às preferências dos usuários.​

   ●​ Cookies de Publicidade e Marketing: Permitem exibir anúncios mais relevantes

      com base nos seus interesses, além de medir a eficácia das campanhas

      publicitárias.​

   ●​ Cookies de Redes Sociais: Facilitam o compartilhamento de conteúdos nas suas

      redes sociais favoritas e permitem interações sociais dentro do aplicativo. Também

      podem ser utilizados para fins de publicidade.​

3. Como Usamos os Cookies

Os cookies ajudam a melhorar sua experiência no Ágape ao:

   ●​ Lembrar suas preferências e configurações;​

   ●​ Analisar o desempenho e uso do nosso aplicativo;​

   ●​ Personalizar anúncios e ofertas com base no seu perfil;​

   ●​ Permitir funcionalidades de compartilhamento social.​

4. Cookies de Terceiros

   ●​ Google Analytics: Usamos cookies dessa ferramenta para entender como os

      usuários interagem com o app. Para mais informações, acesse Google Analytics

      Opt-Out.​

   ●​ Google Maps API: Alguns recursos utilizam cookies do Google Maps para exibir

      mapas e localizar usuários próximos. Mais detalhes na Política de Cookies do

      Google.​

5. Consentimento

Ao utilizar o aplicativo Ágape pela primeira vez, será solicitado seu consentimento

explícito para o uso de cookies não essenciais. Você poderá:

   ●​ Aceitar todos os cookies;​

   ●​ Recusar todos;​

   ●​ Personalizar suas preferências.​

Você poderá revogar o consentimento a qualquer momento nas configurações do

aplicativo ou do seu dispositivo.

6. Como Gerenciar Cookies

Você pode controlar o uso de cookies das seguintes formas:

   ●​ Configurações do Navegador: A maioria dos navegadores permite que você

       bloqueie ou exclua cookies.​

   ●​ Configurações do Dispositivo: Em dispositivos móveis, é possível ajustar

       permissões para rastreamento e cookies.​

   ●​ Ferramentas de Opt-Out: Existem ferramentas específicas para desativar anúncios

       personalizados.​

Atenção: a desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades do aplicativo.

7. Conformidade com a LGPD

Esta Política de Cookies está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assegurando que o tratamento das informações

respeita os princípios da legalidade, necessidade, finalidade, segurança, transparência e

livre acesso.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento, conforme evolução do

aplicativo ou mudanças legais.​

Última atualização: 07/04/2025.​

Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos seus dados, entre em

contato:​

📧 contato@agape.app.br

10. Integração com os Termos de Uso

Esta Política de Cookies íntegra os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Ágape.

Ao utilizá-lo, você concorda com todas as condições aqui descritas.

REGRAS DA COMUNIDADE

Que bom ter você aqui na ÁGAPE!

A ÁGAPE é o lugar certo para se fazer conexões significativas. Tudo começa com um

Gratia. Queremos que a ÁGAPE seja um espaço divertido e seguro onde as pessoas

possam ser autênticas ao se relacionarem. É por isso que existem as regras da

comunidade: para definir expectativas para o comportamento de todos, dentro e

fora do app. Continue lendo. Se você não seguir essas diretrizes, isso pode ter

consequências reais — de uma advertência ao banimento.

Regras da ÁGAPE:

Pense nos seus limites e nos dos outros. Os níveis de conforto variam de pessoa para

pessoa. É por isso que não permitimos nudez, conteúdo sexual, desejos sexuais ou "à

procura de sexo" no seu perfil público. Se estiver em uma conversa privada, pode falar

sobre isso se todo mundo concordar. Consentimento importa.

Compartilhe com cuidado e prudência Não divulgue publicamente suas informações

pessoais ou formas de as pessoas entrarem em contato com você (não mostre para todos

informações como números de telefone, e-mails ou nomes de conta nas redes sociais).

Compartilhar seus números de conta bancária ou senha de e-mail é sempre uma má ideia.

Também não é aconselhável pedir a outras pessoas para enviarem detalhes pessoais.

Tenha cuidado ao enviar dinheiro para outras pessoas. Talvez seja melhor não mandar

nada.

Mantenha distância de conteúdo violento. Não toleramos nenhum tipo de conteúdo

violento que contenha sangue, morte, imagens ou descrições de atos violentos (contra

humanos ou animais), uso de armas e qualquer coisa que defenda ou glorifique a

automutilação.

Se acreditarmos que há um risco de dano iminente, podemos tomar medidas para ajudar,

como entrar em contato diretamente com recursos de crise.

Faça conexões pessoais, nada de networking. Não anuncie, promova ou

compartilhe contas das redes sociais para ganhar seguidores, vender produtos,

arrecadar fundos ou fazer campanhas. Isso também se aplica a qualquer tipo de

trabalho sexual, serviços de acompanhantes ou relacionamentos remunerados.

Autenticidade é tudo. As pessoas querem saber quem você é de verdade. Não crie

uma conta fake ou finja ser outra pessoa, mesmo que seja só por diversão.

Comunique-se com respeito. Falar com pessoas novas pode ser complicado,

especialmente quando você está interagindo com humanos com bagagens totalmente

diferentes. Nessas horas, não se esqueça: respeito é bom e a gente gosta.

Se a conversa ficar esquisita do nada e você começar a ficar com raiva, pare e reflita

antes de reagir. Assédio, ameaças, bullying, intimidação, doxing, sextortion, chantagem

ou qualquer coisa feita intencionalmente para causar danos são proibidos e devem ser

denunciados.

A ÁGAPE não é lugar para discurso de ódio. Nós nunca vamos tolerar racismo, fanatismo,

ódio ou violência. Isso inclui (entre outros) raça, etnia, afiliação religiosa, deficiência,

aspecto físico, gênero e nacionalidade. Se vir alguém que não atende aos seus critérios

pessoais, é só clicar no X ou desfazer o Gratia. Denuncie apenas se achar que a outra

pessoa viola as nossas políticas.

Gentileza gera gentileza. Todos os atos e comportamentos que sugiram, tenham como

objetivo ou causem dano a outro membro — seja online, offline, física ou digitalmente —

serão tratados com muita seriedade. Isso inclui tudo que convoque ou incite danos.

Somente adultos. Você precisa ter 18 anos ou mais para usar a ÁGAPE. Isso também

significa que não permitimos fotos de menores desacompanhados ou sem roupas,

incluindo fotos suas quando criança.

Cumpra a lei. Não permitimos nenhum conteúdo ou atividade ilegais, sob nenhuma

circunstância. Isso quer dizer que você não pode usar a ÁGAPE para comprar ou vender

drogas nem produtos falsificados. Você também não pode pedir ajuda para infringir a lei.

Definitivamente, não vamos tolerar ninguém na ÁGAPE que defenda ou participe de

qualquer tipo de dano que envolva menores ou tráfico de pessoas.

Uma conta por pessoa. Cada conta pode pertencer a uma pessoa apenas. Por

motivos de logística ou privacidade, não podemos dar suporte a várias pessoas

acessando a mesma conta. Cada indivíduo precisa ter a sua.

Esse espaço é seu, poste conteúdo próprio. Não publique imagens ou mensagens

privadas de outras pessoas a não ser que você tenha permissão para fazer isso. Não

poste obras protegidas por direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.

Pratique a honestidade na ÁGAPE. Não abuse da ÁGAPE. Não use a ÁGAPE para

divulgar informações falsas ou enganosas. Não faça spam de links nocivos ou de

conteúdo não solicitado. Não crie contas em massa. Não use a ÁGAPE para manipular,

enganar ou fazer com que pessoas mandem dinheiro ou qualquer outra coisa pra você.

Não faça denúncias enganosas. Não use apps de terceiros para desbloquear recursos ou

manipular o sistema.

Use o app com frequência. Se você não entrar na sua conta da ÁGAPE em dois anos,

vamos presumir que o perfil está inativo e ele será excluído. Se quiser aparecer no app,

entre de vez em quando.

Denúncia

Como membro da comunidade da ÁGAPE, incentivamos você a denunciar. Se alguém

causar algum dano a você, te deixar desconfortável ou violar as Diretrizes da comunidade,

denuncie. Sua denúncia é sempre confidencial. Ao denunciar, você nos ajuda a parar

comportamentos nocivos e a proteger os outros, além de manter a integridade e o bom

relacionamento da comunidade ÁGAPE.

Impacto

Levamos a sério as regras da comunidade e o impacto delas na nossa comunidade.

Faremos todo o possível para garantir que as pessoas sigam as diretrizes. Temos um

sistema de avisos implementado, mas, se as violações continuarem ou se a violação for

severa, responderemos de acordo.

A ÁGAPE reserva-se o direito de investigar e/ou encerrar contas sem reembolsar compras

se acharmos que o serviço foi usado de forma enganosa ou que a pessoa agiu de forma

inapropriada, ilegal ou em violação das Diretrizes da comunidade ou

dos Termos de uso, incluindo ações ou comunicações fora do Serviço, mas que

envolvam pessoas que se conheceram pelo Serviço.